15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:47

Determinada a intimação
05/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 19:01

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 18:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 13:41

Homologada a Transação
01/09/2025 15:04

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055396-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: DAIANA SILVAADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055396-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAIANA SILVAADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Despacho
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 18:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:10

Despacho
31/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
31/07/2025 10:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 14:21

Juntada de Petição
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055396-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAIANA SILVAADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
06/06/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 02:30

Perícia designada - <br/>Periciado: DAIANA SILVA <br/> Data: 31/07/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
06/06/2025 02:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
06/06/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 21:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/06/2025 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 11:40

Juntado(a)
05/06/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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