21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 02:37

Transitado em Julgado
26/07/2025 02:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063471-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO ARTHUR DUMONT BRASILADVOGADO(A): ADEMIR SILVA ALMEIDA (OAB RJ115344)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade ora suspendo, em razão de benefício da gratuidade de justiça. Interposta apelação, abra-se vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, com ou sem manifestação da parte recorrida no prazo legal, remetam- se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para dar-se início ao cumprimento da obrigação.

P.R.I
26/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 18:45

Conclusos para julgamento
16/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
23/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:06

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:09

Determinada a intimação
05/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:08

Determinada a intimação
23/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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