08/07/2025 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002201-26.2024.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso interposto pela parte autora, intime-se a parte ré para contrarrazões.

Prazo: 10 dias.

Após, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com as homenagens de praxe.
25/06/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:59

Determinada a intimação
25/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002201-26.2024.4.02.5114/RJAUTOR: WASHINGTON LEITAO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo BANCO BMG S.A. e os ACOLHO para sanar o vício apontado na forma do acima fundamentado, retificando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Condeno a parte autora, na forma do art. 81 do CPC, ao pagamento de multa por litigância de má-fé arbitrada em 10% do valor atribuído à causa, doravante corrigida pelo IPCA-E, a qual não é albergada pelos benefícios da gratuidade (Código de Processo Civil, art. 98, § 4º).

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

No mais, mantenho a sentença tal qual prolatada.

Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal.

P.R.I.
09/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 19:33

Determinada a intimação
16/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 08:48

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2024 10:17

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:04

Juntada de Petição
21/11/2024 16:00

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RS036620 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)
06/11/2024 16:25

Juntada de Petição
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 17:17

Determinada a citação
02/09/2024 16:50

Alterado o assunto processual
26/08/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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