16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003000-96.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: MARCUS GABRIEL GAMA MAYERADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-08
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003000-96.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: MARCUS GABRIEL GAMA MAYERADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 20/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:59

Despacho
05/08/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:51

Despacho
26/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 14:44

Juntada de Petição
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:49

Despacho
24/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-96.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAAUTOR: MARCUS GABRIEL GAMA MAYERADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 09:05

Juntada de Petição
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 22:09

Homologada a Transação
22/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/04/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR02F)
28/04/2025 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 19:02

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 16:34

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
30/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS GABRIEL GAMA MAYER <br/> Data: 15/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL
29/01/2025 17:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-NF)
29/01/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 17:02

Determinada a citação
29/01/2025 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01F para RJNFR02F)
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:55

Declarada incompetência
07/12/2024 12:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000245-02.2024.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 34
06/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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