15/07/2025 08:09

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042512-44.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: HERYKA BATTISTIADVOGADO(A): PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI (OAB ES021240)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais finais de R$ 12,05 pela parte executada.

Consigno que a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas é dispensável, tendo em vista que o valor da condenação é insuficiente para cobrir o custo da postagem, que perfaz o montante de R$ 26,00 (peso da carta ? 20 gramas, registrada e com AR).

Outrossim, o valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) encontra-se no limite para a não inscrição como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria MF nº 075/2012.

Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no recolhimento.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
18/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 09:54

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:39

Juntada de Petição
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042512-44.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RONALD KRUGER RODOREXECUTADO: HERYKA BATTISTIADVOGADO(A): PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI (OAB ES021240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:54

Juntada de Petição
08/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:18

Juntado(a)
22/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/04/2025 22:04

Despacho
07/04/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:20

Juntado(a)
07/04/2025 19:18

Juntado(a)
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 18:45

Juntado(a)
18/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:35

Decisão interlocutória
07/02/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:15

Juntada de Petição
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 15:50

Juntada de Petição
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
21/11/2024 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 13:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/10/2024 18:55

Juntado(a)
02/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 16:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:17

Determinada a intimação
13/11/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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