14/08/2025 15:43

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:30

Transitado em Julgado
28/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5043476-57.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO
16/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

CAUTELAR FISCAL Nº 5043476-57.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a classe da presente ação para Tutela Cautelar Antecedente, eis que se trata de uma Cautelar Antecipatória e não uma Cautelar Fiscal como consta na classe da ação. Prosseguindo, intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas com base no valor da causa (Lei nº 9.289/96) ou, sendo o caso de pedido de gratuidade de Justiça, comprovar nos autos situação de insuficiência financeira (CPC, arts. 99, §2º, e 290), sob pena de cancelamento da distribuição.

Ademais, apresente-se documento que comprove a data em que emitida a última CND e o seu respectivo vencimento, bem assim a guia de depósito judicial suficiente à garantia do crédito fiscal em cobrança, mencionada em sua inicial.

Recolhidas as custas, procedam-se às anotações de praxe. Cumpridas tais providências, ou decorrido in albis o prazo, voltem conclusos.
21/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:43

Determinada a citação
20/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: Tutela Cautelar Antecedente
15/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:02

Determinada a intimação
15/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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