10/09/2025 17:40

Juntada de Petição
10/09/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:50

Juntada de Petição
09/09/2025 13:21

Juntado(a)
03/09/2025 17:00

Juntado(a)
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001850-74.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 19/08/2025 - Juntado(a)Evento 95 - 08/08/2025 - Decisão interlocutória
19/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:43

Juntado(a)
19/08/2025 09:51

Juntada de Petição
15/08/2025 15:00

Juntado(a)
08/08/2025 15:05

Decisão interlocutória
07/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001850-74.2024.4.02.5107/RJ REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se mais uma vez o Banco Agibank para, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o depósito judicial, em conta vinculada à agência 0811 (Itaboraí) da CEF, do valor de R$ 12.773,14 (doze mil, setecentos e setenta e três reais e quatorze centavos), referente ao total de sua condenação em danos materiais e morais, conforme cálculos de atualização do Evento 87 (CALC2 e CALC3), mais a multa aplicada na decisão do Evento 67.

Corretamente atendido, proceda a secretaria ao cadastramento, em favor da parte autora, de alvará para levantamento do valor correspondente.

Considerando ainda os poderes informados na procuração do Evento 1/PROC4, desde já consigno que do referido alvará deverá constar expressa autorização de levantamento, também, pelo patrono do autor, Dr. KLEVER TEIXEIRA LISBOA.

Cadastrado o alvará, intime-se a parte beneficiária para ciência.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Decorrido, porém, o prazo fixado no primeiro parágrafo sem o atendimento pelo Banco Agibank, voltem-me os autos conclusos para outras providências.
18/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:03

Determinada a intimação
15/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001850-74.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DARIO DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633)ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) No caso de inércia, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível visando a dar seguimento à execução.
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001850-74.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DARIO DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633)ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530)REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: Verifica-se que este juízo arbitrou multa ao réu Agibank para o adimplemento da obrigação de fazer, que foi comprovada no evento 71.

Portanto, é devida somente a astreinte de R$ 3.000,00 fixada na Decisão do evento 67, vez que não houve o descumprimento da obrigação de fazer após a fixação da nova penalidade. Cumpre ressaltar que o cumprimento da obrigação de pagar deve seguir o rito do art. 854 do CPC com a penhora de ativos financeiros, razão pela qual indefiro a aplicação de nova multa do evento 74.

Intime-se o executado para comprovar o depósito judicial, em conta a ser aberta na agência 0811 da CEF, do valor de R$ 7.147,83 (sete mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), referente ao total de sua condenação em danos materiais e morais, conforme cálculos do Evento 48, CALC2 e CALC3, bem como a multa aplicada no evento 67 no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. No caso de inércia, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível visando a dar seguimento à execução.
29/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:53

Determinada a intimação
01/04/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:35

Juntada de Petição
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:40

Decisão interlocutória
10/02/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 18:51

Juntada de Petição
28/11/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:31

Determinada a intimação
26/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:14

Determinada a intimação
24/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/10/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
24/10/2024 09:35

Juntada de Petição
22/10/2024 13:49

Juntada de Petição
18/10/2024 17:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2024 22:58

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 20:56

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/06/2024 18:51

Juntada de Petição
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 12:29

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/06/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 08:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 16:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:16

Decisão interlocutória
05/06/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2024 10:08

Juntada de Petição
23/05/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 09:34

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 15:49

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Empréstimo consignado
20/05/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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