TRF2 - 5068661-68.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:28
Juntada de Petição
-
12/09/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
27/08/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
27/08/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
27/08/2025 14:56
Juntada de Petição
-
25/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
-
22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
-
20/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 11:50
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
19/08/2025 16:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/08/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
21/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
-
18/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
-
17/07/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2025 11:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
03/07/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5068661-68.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: VALERIA LOPES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.
CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISSÃO.
INADEQUADA OU GENÉRICA FUNDAMENTAÇÃO.
NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE.
DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
DECISÃO EMBARGADA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União, mantendo a sentença sobre seus próprios fundamentos.
Sem condenação em honorários sucumbenciais.
Intimem-se.
Transitado em julgado, encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
09/06/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
05/06/2025 20:31
Juntada de Petição
-
04/06/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/06/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
22/05/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
05/05/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2025 17:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/04/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
30/04/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
15/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
01/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:41
Despacho
-
31/03/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 08:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
13/03/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
13/03/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
12/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 08:01
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
06/03/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
04/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/02/2025 14:07
Julgado improcedente o pedido
-
29/01/2025 19:15
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 14:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/12/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
14/12/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/12/2024 19:55
Juntada de Petição
-
03/12/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:19
Despacho
-
03/12/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/11/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
08/11/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
30/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:31
Decisão interlocutória
-
30/10/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:24
Despacho
-
21/10/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 17:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/07/2024 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/07/2024 11:20
Juntada de Petição
-
23/07/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/07/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2024 12:13
Despacho
-
19/07/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/06/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2024 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/06/2024 14:11
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2024 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/05/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/05/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/05/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2024 16:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA LOPES BARBOSA <br/> Data: 22/08/2024 às 09:30. <br/> Local: Hospital Municipal da Piedade - Rua da Capela, 96 - Piedade, Rio de Janeiro <br/> Perito: TIAGO PEREIRA MOREIRA
-
16/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:57
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2024 13:48
Despacho
-
07/05/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:25
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2024 14:56
Juntado(a)
-
02/04/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:13
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 10:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2024 18:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/01/2024 14:15
Juntado(a)
-
07/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2023 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/12/2023 16:17
Despacho
-
05/12/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/11/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2023 16:09
Juntado(a)
-
07/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:21
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 00:27
Juntada de Petição
-
30/10/2023 02:42
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 24
-
02/10/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 09:19
Determinada a intimação
-
21/08/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 14:02
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 14:41
Determinada a citação
-
19/06/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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