26/06/2025 08:51

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005168-65.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO CESAR CANDIDO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
27/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 10:05

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:18

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:09

Determinada a intimação
15/01/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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