31/07/2025 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição
06/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006543-16.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: ATILA CARVALHOADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I do CPC e CONCEDO a SEGURANÇA para confirmar a liminar deferida, a fim de determinar o cumprimento do quanto decidido no acórdão n. 12ª JR/13853/2023 .
29/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:55

Concedida a Segurança
20/03/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119854320244020000/TRF2
28/02/2025 09:34

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:48

Determinada a intimação
03/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011985-43.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21, 22
25/11/2024 10:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119854320244020000/TRF2
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/09/2024 14:22

Juntada de Petição
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9
03/09/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/09/2024 23:52

Concedida a tutela provisória
02/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAM04S)
02/09/2024 10:41

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
30/08/2024 21:20

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119854320244020000/TRF2
27/08/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/08/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119854320244020000/TRF2
26/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:52

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
26/08/2024 13:34

Alterado o assunto processual
26/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:07

Declarada incompetência
21/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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