20/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
14/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:39

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
22/07/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001724-79.2024.4.02.5121/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA APARECIDA MOTA (Pais)ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA VASCONCELOS CAVALCANTE (OAB RJ176594)AUTOR: ARTHUR GABRIEL MOTA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA VASCONCELOS CAVALCANTE (OAB RJ176594)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS ( ) e a respectiva aceitação pela parte autora ( ), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
02/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:31

Homologada a Transação
30/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 16:51

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
29/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:16

Despacho
28/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/09/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 16:16

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
26/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:48

Despacho
23/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
15/07/2024 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR GABRIEL MOTA GOMES <br/> Data: 15/08/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
04/07/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 19:09

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:04

Determinada a intimação
19/04/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 11:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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