31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155638-74.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155637-89.2025.4.02.9666/TRF (JOYCE VICENTE ALVES)
23/07/2025 08:21

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-28 processada no TRF2 com o no. 51556387420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-28 processada no TRF2 com o no. 51556378920254029666/TRF (JOYCE VICENTE ALVES)
22/07/2025 07:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-28
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-28
30/06/2025 16:21

Despacho
30/06/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 08:48

Juntada de Petição
09/06/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000126-98.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JOYCE VICENTE ALVESADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:26

Homologada a Transação
26/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 12:34

Juntada de Petição
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/02/2025 04:22

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
29/01/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOYCE VICENTE ALVES <br/> Data: 06/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
22/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/01/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:10

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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