28/06/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131816-56.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO RANGEL DA CUNHA)
26/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002985-36.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARCELO RANGEL DA CUNHAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Após, dê-se baixa e arquivem-se."
05/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-25 processada no TRF2 com o no. 51318165620254029666/TRF (MARCELO RANGEL DA CUNHA)
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002985-36.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MARCELO RANGEL DA CUNHAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 10:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-25
29/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-25
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-25
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/01/2025 12:22

Juntada de Petição
08/01/2025 12:21

Juntada de Petição
07/01/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:18

Decisão interlocutória
07/01/2025 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:11

Determinada a intimação
24/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
24/09/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/08/2024 14:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/08/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
13/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2024 16:34

Juntada de Petição
25/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 12:32

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 11:12

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 11:37

Juntada de Petição
22/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:16

Determinada a intimação
20/05/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 14:31

Juntada de Petição
18/04/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 15:12

Determinada a citação
18/04/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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