12/09/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 16:42

Juntada de Petição
12/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 19:11

Determinada a intimação
29/08/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
29/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO41S)
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036093-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AMERICO DE SOUSA GOMESADVOGADO(A): DAVI GOMES FERNANDES (OAB RJ232104)ADVOGADO(A): ALINE REGATO ALCIDES FERREIRA (OAB RJ228756)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Homologada a Transação
31/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 16:41:54)
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:53

Despacho
03/07/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:17

Juntada de Petição
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036093-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: AMERICO DE SOUSA GOMESADVOGADO(A): DAVI GOMES FERNANDES (OAB RJ232104)ADVOGADO(A): ALINE REGATO ALCIDES FERREIRA (OAB RJ228756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 25/06/2025 - CONTESTAÇÃO
26/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036093-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMERICO DE SOUSA GOMESADVOGADO(A): DAVI GOMES FERNANDES (OAB RJ232104)ADVOGADO(A): ALINE REGATO ALCIDES FERREIRA (OAB RJ228756) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - comprovante de residência EM NOME PRÓPRIO, ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:34

Despacho
21/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOJ)
21/05/2025 11:04

Despacho
20/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 13:03

Determinada a intimação
13/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 20:28

Juntada de Petição
22/04/2025 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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