25/07/2025 15:40

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093888-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALFREDO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB RJ163000)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais pela parte autora.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios fixados desde já em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Porém, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Sem custas para recurso em razão da gratuidade de justiça concedida.

Transcorrido sem manifestação o prazo recursal, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/04/2025 11:14

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:19

Determinada a intimação
06/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/01/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:27

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:22

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:42

Determinada a intimação
22/11/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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