08/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002576-32.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FELIPE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ171372)SENTENÇAAnte o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo Federal para processar e julgar a presente ação, com base no §1º do art. 64 do CPC, e julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
06/06/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 07:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2025 03:34

Conclusos para julgamento
07/03/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 11:01

Juntado(a)
17/01/2025 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 15:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2025 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
16/01/2025 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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