05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-11
26/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 07:46

Juntada de Petição
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 08:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/05/2025 08:19

Determinada a intimação
29/05/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041174-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: EDNA FIGUEREDO NOBRE DE FREITASADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 15:27

Juntado(a)
14/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 17:53

Juntada de Petição
23/12/2024 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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