15/09/2025 18:45

Juntada de Petição - ERONI GILBERTO REGINATO (p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
15/09/2025 18:43

Juntada de Petição
12/09/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 16:22

Juntada de Petição
10/07/2025 10:18

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:46

Determinada a intimação
25/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO11
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 19:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5072422-73.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ERONI GILBERTO REGINATO (AUTOR)ADVOGADO(A): KARIZA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ143839) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. fraude bancária mediante pix. transações não reconhecidas. dano material. DANO MORAL. sentença DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA. uso de senha pessoal POR TERCEIRO. culpa exclusiva DA VÍTIMA.

UTILIZAÇÃO DO PIX SEM CONTESTAÇÃO EM REMESSAS DE VALOR TOTAL SUPERIOR A R$5.000,00.

FORTUITO EXTERNO.

MED ACIONADO SEM SUCESSO. exclusão de responsabilidade da instituição financeira Pela devolução material do numerário (precedentes da turma - (Processo 5013832-86.2023.4.02.5118 - julgado em 18/03/2025 - Relator Juiz Federal Cassio Murilo Monteiro Granzinoli) ). recurso conhecido e desprovido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos e conforme fundamentos acima expendidos.

Sem custas.

Honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2025 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/05/2025 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:55

Juntada de Petição
07/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:47

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/11/2024 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 17:33

Juntada de Petição
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:13

Indeferido o pedido
20/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
18/09/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 19:30

Determinada a citação
16/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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