20/08/2025 11:56

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 16:29:40)
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024201-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NAIKA ANCIAES RODRIGUES DE AGUIAR (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: ALDA ANCIAES (Sucessão)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.

Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
02/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:02

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:13

Determinada a citação
07/04/2025 20:46

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
03/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:37

Determinada a intimação
27/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
26/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 10:16

Despacho
25/03/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
24/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:36

Decisão interlocutória
19/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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