08/09/2025 18:05

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
08/09/2025 18:02

Despacho
08/09/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
02/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
20/08/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 13:26

Despacho
19/08/2025 01:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068044-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROQUELINA CARDOSOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137)EXEQUENTE: IRACEMA CARDOSOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137)EXEQUENTE: RITA ELIANE SANTOS CARDOZOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137) DESPACHO/DECISÃO Evento 124: Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada.

Oportunamente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, conforme determinado na parte final do evento 124.
18/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
18/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 08:58

Despacho
17/06/2025 22:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080229020254020000/TRF2
17/06/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080229020254020000/TRF2
17/06/2025 13:40

Juntada de Petição
17/06/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 115 Número: 50080229020254020000/TRF2
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068044-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROQUELINA CARDOSOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137)EXEQUENTE: IRACEMA CARDOSOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137)EXEQUENTE: RITA ELIANE SANTOS CARDOZOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): JHONATAS MAURICIO DA SILVA RAMALHO (OAB RJ216137) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela União Federal alegando a existência de vício na decisão do evento 87, no que toca à prescrição. Contrarrazões no evento 107. Decido. Não ocorre qualquer vício na decisão. A decisão é clara e expressa ao afastar a alegação de prescrição.

Consta da decisão que, “no caso, embora a discussão sobre a GDPGTAS possa ter se estabilizado em instância ordinária em 2013, a ação coletiva prosseguiu em relação às gratificações GDPGPE e GDATEM.

O pronunciamento final sobre a GDPGPE, que integrou o objeto da mesma ação coletiva, somente se tornou definitivo, conforme certificado nos autos em 01/12/2021.” O recurso da União, sob o pretexto de alegar vícios na decisão, se apresenta tão somente como tentativa de modificar o entendimento exposto pelo magistrado.

Deve, para tanto, se valer do meio processual adequado. Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
05/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 113
05/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 09:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
22/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
22/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:42

Despacho
21/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 89
08/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
08/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
08/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 79 e 80
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
27/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:59

Despacho
27/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:29

Despacho
17/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 67
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:40

Despacho
24/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 14:54

Juntada de Petição
20/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:21

Determinada a intimação
20/02/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 54
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
06/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:01

Determinada a intimação
06/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:14

Despacho
16/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:58

Despacho
16/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 09:05

Determinada a intimação
14/11/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:24

Determinada a intimação
17/10/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 09:01

Despacho
07/10/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:35

Determinada a intimação
18/09/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
05/09/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:23

Despacho
05/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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