TRF2 - 5005810-33.2023.4.02.5120

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JESSICA KAROLINE SANTOS DO CARMO

CPF *63.***.*38-71

KAIO LUCAS DO CARMO DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*02-06

VALENTINA VITORIA DO CARMO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*61-50

Advogados

WELINGTON NEVES GOMES

OAB: 216812/RJ

CPF *82.***.*14-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90

  • 27/08/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 27/08/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90

  • 26/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005810-33.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JESSICA KAROLINE SANTOS DO CARMO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812) RECORRENTE: KAIO LUCAS DO CARMO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812) RECORRENTE: VALENTINA VITORIA DO CARMO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

    Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente

  • 05/08/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/08/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/08/2025 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2025 13:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 53

  • 05/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005810-33.2023.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JESSICA KAROLINE SANTOS DO CARMO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812)RECORRENTE: KAIO LUCAS DO CARMO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812)RECORRENTE: VALENTINA VITORIA DO CARMO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

    Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

    Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

    Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora:  1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias,  a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

    Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

    Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

    Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.

  • 31/07/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2025 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 14:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2025 11:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 08/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2025 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 28/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005810-33.2023.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA KAROLINE SANTOS DO CARMO (Pais)ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812)AUTOR: KAIO LUCAS DO CARMO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812)AUTOR: VALENTINA VITORIA DO CARMO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELINGTON NEVES GOMES (OAB RJ216812)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 485, VI, C/C 487, I, do CPC: a) JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por falta de interesse de agir em relação ao pedido de concessão do benefício de auxílio-reclusão NB 204.101.135-6; b) JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

  • 27/05/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 12:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/04/2025 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 24/03/2025 18:16

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 14/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2025 23:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 12/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 24/02/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 17/02/2025 12:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/02/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 16:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2024 15:28

    Juntado(a)

  • 10/08/2024 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 19/04/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 17:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/02/2024 17:41

    Determinada a citação

  • 26/02/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/11/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJDCA03S)

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 18:08

    Declarada incompetência

  • 27/09/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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