29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002363-17.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARNEIROADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109)ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878)ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479)ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora na petição anexada ao evento 24, PET1, por 15 (quinze) dias.
26/08/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 20:56

Determinada a intimação
26/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002363-17.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARNEIROADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109)ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878)ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479)ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da contestação no evento 17, DOC1, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os comprovantes de residência (autora e falecido) que comprovem coabitação no período questionado (agosto de 2022 a agosto de 2024), bem como eventual documentação suplementar que corrobore a alegação de união estável. Cumprido, dê-se vista ao INSS para eventual proposta de acordo.
05/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:08

Determinada a intimação
05/08/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002363-17.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARNEIROADVOGADO(A): HENRIQUE GONCALVES GARCIA (OAB RJ232109)ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES SILVA (OAB RJ195878)ADVOGADO(A): DIOMAR ROSA CAMARA (OAB RJ173479)ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA (OAB RJ177438) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que as assinaturas dos documentos de procuração (evento 1, DOC6), declaração de hipossuficiência (evento 1, DOC8) e termo de renúncia (evento 1, DOC10) que acompanharam a inicial foram anexadas nas peças com imagem da assinatura sobre texto, ao final transformado em PDF. Não obstante o processo ser eletrônico, os documentos escaneados e anexados aos autos devem guardar a total correspondência ao documento físico, exceção feita aos documentos criados e assinados eletronicamente, na forma da lei. Não podendo a parte assinar eletronicamente (certificado digital, autenticação GovBR, ou senha obtida por cadastro no sistema do Poder Judiciário), o documento deve ser assinado fisicamente e digitalizado, cabendo sua preservação por seu detentor até o trânsito em julgado (art. 11, §§ 1º e 3º da Lei nº 11.419/2006). Isto, posto, intime-se a parte autora para que apresente os referidos documentos efetivamente assinados e, posteriormente, escaneados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumprido, proceder a citação do INSS, conforme determinado no evento 4.
27/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:27

Determinada a intimação
27/05/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:36

Determinada a intimação
14/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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