11/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006465-34.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JAMIR ALVES DIASADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista de todo o exposto, i) julgo parcialmente extinto o feito, sem resolução de mérito, com relação ao pedido de manutenção do reconhecimento da especialidade do período de 01/05/2004 a 30/06/2024, com fundamento no art. 485, VI do CPC; ii) julgo parcialmente extinto o feito, sem resolução de mérito, com relação ao pedido de reconhecimento do tempo rural do período de 28/02/1980 a 09/12/1991, com fundamento no art. 485, IV do CPC; iii) No mais, dando por extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer a especialidade do meio ambiente laboral a que exposto o autor, nos períodos de 06/09/1994 a 02/02/1996, 08/05/1996 a 04/03/1997 e 31/10/2003 a 30/04/2004. iv) Julgo improcedente o pedido de concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição NB 219.476.624-1, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
28/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 20:34

Determinada a intimação
29/08/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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