14/07/2025 10:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
11/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006192-62.2023.4.02.5108/RJAUTOR: PAULO CESAR FIGUEIRA GONCALVESADVOGADO(A): ELISETE BARCELOS BARROZO (OAB RJ074321)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa, mas suspendo o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/08/2024 14:01

Despacho
20/08/2024 00:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:23

Juntada de Petição
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
11/06/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR FIGUEIRA GONCALVES <br/> Data: 18/07/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LISIAN
06/06/2024 13:34

Determinada a intimação
04/06/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:25

Determinada a intimação
26/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:10

Determinada a intimação
31/01/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 15:39

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/12/2023 10:21

Juntada de Petição
08/12/2023 10:20

Juntada de Petição
04/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:35

Despacho
01/12/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 19:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - EXCLUÍDA
15/09/2023 18:22

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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