29/07/2025 17:34

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099067-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA NEVES VILLAR MARINATTOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acórdão do evento 37 reformou a sentença para julgar improcedente o pedido autoral, e uma vez que transitado em julgado, dê-se baixa.
08/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:42

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO34
03/07/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5099067-38.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: MONICA NEVES VILLAR MARINATTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA parte ré.

TEMA 364 TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença procedente reformada ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/05/2025 08:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:26

Determinada a intimação
12/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 19:13

Conclusos para julgamento
27/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:02

Determinada a intimação
09/12/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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