02/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
28/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
28/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 237
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 237
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5048511-71.2020.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: GILTON AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 236 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 237
26/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-00
26/05/2025 12:40

Determinada a intimação
21/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:12

Juntado(a)
21/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
21/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
17/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:04

Despacho
14/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:04

Determinada a intimação
16/12/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
14/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:28

Determinada a intimação
13/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
18/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:45

Determinada a intimação
18/09/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
16/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
04/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:57

Despacho
04/09/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:33

Determinada a intimação
06/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:08

Determinada a intimação
09/07/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
20/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:09

Determinada a intimação
20/06/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
27/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
09/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:57

Determinada a intimação
09/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/04/2024 19:13

Juntada de Petição
19/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:01

Determinada a intimação
18/04/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:45

Determinada a intimação
11/03/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
29/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 13:56

Determinada a intimação
27/02/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:40

Determinada a intimação
29/01/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
22/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:35

Determinada a intimação
24/11/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/11/2023 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE01
24/11/2023 12:37

Transitado em Julgado
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/10/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 09:57

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2023 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/09/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2023 14:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
11/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2023 14:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/07/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/07/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/07/2023 16:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2023 13:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
08/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/06/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:24

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/06/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 13:20

Recebidos os autos - TNU
16/12/2022 10:57

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
16/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/12/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:41

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
30/06/2022 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/08/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/08/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2021 10:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
18/08/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/08/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/07/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2021 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2021 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2021 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2021 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2021 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2021 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/06/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2021 05:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/06/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2021 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2021 14:00 Sequencial: 10
02/06/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:20

Determinada a intimação
02/06/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
03/05/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2021 13:24

Determinada a intimação
08/04/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/04/2021 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/03/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2021 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
16/03/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2021 17:06

Julgado improcedente o pedido
15/03/2021 16:46

Conclusos para julgamento
08/03/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2021 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
01/02/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 18:37

Determinada a intimação
01/02/2021 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
16/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/11/2020 18:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 18:10

Determinada a citação
06/11/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOJE01S)
06/11/2020 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/11/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2020 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/09/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 14:48

Despacho
29/09/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/09/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 13:07

Despacho
17/09/2020 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 05:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/09/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/08/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2020 09:38

Despacho
28/08/2020 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/08/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 19:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/08/2020 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 17:21

Juntada de Certidão
07/08/2020 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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