04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134861-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134860-83.2025.4.02.9666/TRF (ARGENTIL JOAO RAIMUNDO FILHO)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108183-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ARGENTIL JOAO RAIMUNDO FILHOADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 100 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 51348616820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 51348608320254029666/TRF (CAIO CAMPANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 51348608320254029666/TRF (ARGENTIL JOAO RAIMUNDO FILHO)
03/06/2025 10:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-16
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108183-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ARGENTIL JOAO RAIMUNDO FILHOADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-16
15/05/2025 12:47

Despacho
15/05/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/05/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 08:44

Juntada de Petição
07/05/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
06/05/2025 21:28

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
06/05/2025 21:28

Determinada a intimação
06/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:25

Juntada de Petição
30/04/2025 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 09:05

Juntada de Petição
29/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:38

Despacho
28/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:53

Determinada a intimação
10/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 10:38

Juntada de Petição
27/02/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
27/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 20:40

Homologada a Transação
26/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
25/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/02/2025 10:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
13/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 10:13

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARGENTIL JOAO RAIMUNDO FILHO <br/> Data: 12/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO
10/01/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
10/01/2025 13:37

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 11:15

Juntada de Petição
09/01/2025 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
09/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
09/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça
08/01/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 03:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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