21/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:54

Determinada a intimação
08/07/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO11
03/07/2025 14:05

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5093829-38.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ROBSON LOPES DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

TEMA 364 TNU.

UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a improcedência do pedido.

Sem custas.

Condeno o recorrente em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:32

Determinada a citação
26/11/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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