18/08/2025 18:10

Despacho
18/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 14:52

Juntada de Petição
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001315-21.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOAO CARLOS GUTIERREZ SATILOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
02/06/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 11:35

Determinada a intimação
02/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:36

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/09/2024 09:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/09/2024 11:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
02/09/2024 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 19:04

Juntada de Petição
29/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:41

Despacho
06/08/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/08/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 09:54

Juntada de Petição
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 17:51

Conclusos para julgamento
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 13:10

Juntada de Petição
05/04/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 23:29

Determinada a intimação
05/04/2024 20:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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