TRF2 - 5016549-42.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016549-42.2021.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁEXEQUENTE: ROSEMERE DE JESUS SOUZA LINOADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará -
05/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
05/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
05/06/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
05/06/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:04
Expedição de Alvará
-
04/06/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
30/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 19:01
Determinada a intimação
-
30/05/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 08:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016669-63.2025.4.02.9445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
09/05/2025 17:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 135
-
29/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 135
-
10/04/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
10/04/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
09/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 139
-
03/04/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
03/04/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/04/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-80 processada no TRF2 com o no. 50166696320254029445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
03/04/2025 03:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-80 processada no TRF2 com o no. 50119181020254029388/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
03/04/2025 03:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-80 processada no TRF2 com o no. 50119181020254029388/TRF (ROSEMERE DE JESUS SOUZA LINO)
-
02/04/2025 20:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-80
-
02/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 19:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/04/2025 19:55:56)
-
02/04/2025 19:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-80
-
02/04/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 19:41
Determinada a intimação
-
02/04/2025 16:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERNANI DE FREITAS DA SILVA - NORMAL
-
02/04/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 17:01
Juntada de Petição
-
07/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
30/01/2025 06:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
19/12/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 20:06
Determinada a intimação
-
19/12/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
17/12/2024 15:35
Juntada de Petição
-
10/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
31/10/2024 11:46
Juntada de Petição
-
31/10/2024 11:28
Juntada de Petição
-
28/10/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/10/2024 09:41
Determinada a intimação
-
23/10/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 13:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/10/2024 13:15
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2024 13:53
Juntada de Petição
-
02/09/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 13:09
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2024 09:57
Juntada de Petição
-
16/05/2024 00:18
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/02/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
27/02/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2024 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
03/11/2023 12:05
Juntada de Petição
-
31/10/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 12:21
Alterado o assunto processual
-
20/10/2023 12:20
Juntada de Petição
-
16/10/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2023 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
25/08/2023 19:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2023 18:18
Determinada a intimação
-
15/08/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/07/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:30
Juntada de Petição
-
08/07/2023 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2023 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2023 12:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/06/2023 20:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/06/2023 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 09/06/2023 17:47:44)
-
15/06/2023 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 09/06/2023 17:46:42)
-
19/05/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
13/11/2022 23:24
Conclusos para julgamento
-
08/07/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/07/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/07/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:12
Determinada a intimação
-
23/05/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/02/2022 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERNANI DE FREITAS DA SILVA - EXCLUÍDA
-
17/02/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/02/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 20:30
Determinada a intimação
-
16/02/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2022 18:59
Juntada de Petição
-
07/02/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2022 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/02/2022 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/01/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 20:11
Determinada a intimação
-
28/01/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/01/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/01/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/01/2022 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/01/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 13:05
Determinada a intimação
-
20/01/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/12/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2021 08:27
Juntada de Petição
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2021 18:33
Despacho
-
22/11/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2021 08:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2021 12:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/10/2021 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/10/2021 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 18:48
Determinada a intimação
-
11/10/2021 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2021 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 21:55
Determinada a intimação
-
08/10/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2021 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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