11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002749-91.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA MARTA SILVA DE PAULAADVOGADO(A): IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI (OAB RJ183635) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que dê início ao cumprimento de sentença, devendo juntar aos autos planilha com os cálculos dos valores que entende devidos.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:06

Determinada a intimação
09/09/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
01/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002749-91.2023.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA MARTA SILVA DE PAULAADVOGADO(A): IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI (OAB RJ183635)SENTENÇADo exposto, decido o seguinte:
11/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002749-91.2023.4.02.5112/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: MARIA MARTA SILVA DE PAULAADVOGADO(A): IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI (OAB RJ183635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 05/05/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 10/04/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:47

Determinada a intimação
14/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2024 14:27

Juntada de Petição
02/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 11:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/02/2024 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 17:26

Conclusos para julgamento
22/01/2024 18:13

Juntada de Petição
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:11

Decisão interlocutória
25/09/2023 16:39

Juntada de Petição
13/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:36

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITP01F para RJCAM01F)
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:08

Decisão interlocutória
05/05/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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