STJ - 0145235-38.2014.4.02.5101

29/05/2025 00:00

Intimação

07/04/2021 14:29

Transitado em Julgado em 07/04/2021

04/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

02/02/2021 19:50

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

02/10/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/10/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2020 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2020 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/07/2020 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2020 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO