09/09/2025 16:58

Juntada de Petição - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RS039879 - DANIEL GERBER)
01/07/2025 20:23

Juntada de Petição
27/06/2025 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5028416-78.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JORGE LUIZ RUSSO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)INTERESSADO: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASIADVOGADO(A): YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTAADVOGADO(A): MARCO JORGE EUGLE GUIMARAESADVOGADO(A): ANNA KAROLLYNE DE ASSIS RODRIGUESADVOGADO(A): HELOÍSA TATIANE MARTINS BRANDÃO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.

Sem prejuízo, verifico que a patrona Sheila Shimada Migliozi Pereira, OAB/SP 322.241, renunciou ao mandado que lhe foi conferido pela Associação Civil União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – UNSBRAS (evento 38).

Porém, verifico que constam outros patronos elencados na procuração do evento 15 (PROC2).

Desse modo, determino que haja o cadastro de tais patronos, que tenham cadastros no sistema processual EPROC, como representantes de tal Associação.

Intimem-se para ciência.
05/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:06

Despacho
04/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 15:08

Conclusos para julgamento
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:13

Juntada de Petição
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:15

Determinada a intimação
22/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028923-48.2024.4.02.5001

Centro Redentor

Uniao

Advogado: Jaciane Andreatta Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047191-44.2024.4.02.5101

Gabriel Rodrigues Ximenes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5002059-30.2025.4.02.5003

Micael Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Ferreira da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003657-87.2024.4.02.5121

Alice das Dores Leal

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5000627-23.2025.4.02.9999

Maria Aparecida Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oswaldo Moreira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 12:58

Exibir Processo