29/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:27

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107204-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FLAVIA BENICIO DE TOLEDO (OAB RJ226188) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da exequente, do evento 43, PET1, determinando, por intermédio do SISBAJUD, o bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando o limite global do crédito exequendo, devidamente atualizado.

A Secretaria deverá proceder imediatamente ao desbloqueio de valores que, porventura, sejam bloqueados em duplicidade em virtude da sistemática adotada pelo SISBAJUD, desenvolvido pelo BACEN e de utilização obrigatória pelos magistrados por força da Recomendação nº 51 de 23/03/2015 e do Ofício-Circular nº 062/GLF/2018, ambos do CNJ, ou que extrapolem os limites individuais estabelecidos para cada um dos Requeridos.

Os valores bloqueados comprovadamente enquadrados no art. 833 do CPC, devem ser imediatamente desbloqueados.

Os valores bloqueados inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) serão imediatamente desbloqueados, ante a sua imaterialidade e custo de processamento.

Efetivado o bloqueio, converto o valor bloqueado em penhora, servindo o documento do SISBAJUD como auto de penhora, devendo o executado ser intimado, na pessoa de seu advogado, por publicação, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para ciência e/ou manifestação, nos termos do art. 854 do CPC.

Intimado o executado, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, proceda a secretaria a transferência pelo SISBAJUD, do valor bloqueado, à disposição deste juízo, e expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente ou sendo o exequente Fazenda Pública, proceda a secretaria a conversão em renda da União.

Sendo negativa a penhora ou havendo ou não impugnação dos valores penhorados, dê-se vista ao exequente, por 15 (quinze) dias.
13/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107204-43.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIEXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FLAVIA BENICIO DE TOLEDO (OAB RJ226188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 09/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 45 - 29/05/2025 - Despacho
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 10:06

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 09:58

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 13:47

Despacho
19/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:25

Juntada de Petição
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/02/2025 11:56

Despacho
04/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 16:06

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2024 22:36:11)
19/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 18:36

Despacho
07/02/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 206,88 em 15/12/2023 Número de referência: 1107995
12/12/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:25

Despacho
19/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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