TRF2 - 5006412-41.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARLY CARVALHO DAMACENO

CPF *09.***.*20-48

GISLANE APARECIDA CARVALHO DAMACENO

CPF *88.***.*45-39

Advogados

MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 033701/ES

CPF *19.***.*02-10

TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS

OAB: 203036/RJ

CPF *78.***.*93-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 10/09/2025 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 29/08/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 29/08/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 28/08/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 951

  • 09/07/2025 13:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/07/2025 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2025 16:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/07/2025 13:25

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 23/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006412-41.2024.4.02.5006/ES AUTOR: GISLANE APARECIDA CARVALHO DAMACENOADVOGADO(A): TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ203036)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o falecimento da parte autora, sua genitora, Sra.

    Marly Carvalho Damaceno, requereu a habilitação nos autos.  Prossiga-se nos seguintes termos: I. Intime-se a requerente para esclarecer se o pai da autora falecida é vivo.

    Em caso afirmativo, este deverá promover a sua habilitação nos autos, em conjunto com a requerente, nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91.

    Na hipótese de o pai da autora originária já ter falecido, a requerente deverá apresentar aos autos a respectiva certidão de óbito.

    Prazo: 30 dias.

    Os requerentes deverão fornecer, ainda, procuração, carteira de identidade, CPF, e declaração de próprio punho de que são os únicos herdeiros do falecido, caso tais documentos não tenham sido juntados.

    II. Cumprido, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 5 dias úteis.

    III.

    Sem oposição, defiro a habilitação requerida. Providencie a Secretaria a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.

    IV. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação dos interessados, dê-se baixa e arquivem-se.     

  • 06/06/2025 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 09:04

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/05/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2025 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 07/05/2025 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/04/2025 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/04/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 02/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2025 16:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/03/2025 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2025 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2025 21:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2024 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/12/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2024 21:23

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)

  • 29/11/2024 21:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GISLANE APARECIDA CARVALHO DAMACENO <br/> Data: 04/11/2024 às 15:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Edifício Praia Trade Center, Vitória/E

  • 01/10/2024 15:26

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)

  • 30/09/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 21:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/09/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 15:14

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)

  • 17/09/2024 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082456-44.2023.4.02.5101

Dalva da Conceicao Pinheiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5005412-48.2025.4.02.5110

Alan Carlos de Souza dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ezequiel Ferreira dos Santos Bruce

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5002869-21.2024.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vitoria Leivas de Freitas

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5032408-86.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000439-53.2025.4.02.5109

Claudia Helena Mariano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo