02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082456-44.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: DALVA DA CONCEICAO PINHEIROADVOGADO(A): WALLACE BRITES TURQUES (OAB RJ227923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
30/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135801-33.2025.4.02.9666/TRF (DALVA DA CONCEICAO PINHEIRO)
12/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 198
11/06/2025 07:49

Conclusos para julgamento
11/06/2025 03:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 198
11/06/2025 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 198
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082456-44.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DALVA DA CONCEICAO PINHEIROADVOGADO(A): WALLACE BRITES TURQUES (OAB RJ227923) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de agosto de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Decisão interlocutória
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
09/06/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082456-44.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: DALVA DA CONCEICAO PINHEIROADVOGADO(A): WALLACE BRITES TURQUES (OAB RJ227923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 191 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
06/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-12 processada no TRF2 com o no. 51358013320254029666/TRF (DALVA DA CONCEICAO PINHEIRO)
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
04/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
04/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
04/06/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-12
03/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 174
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
09/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
09/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-12
07/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
07/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:43

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:38

Juntada de Petição
06/05/2025 10:36

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/04/2025 18:54

Juntada de Petição
10/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:02

Decisão interlocutória
10/04/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
18/02/2025 22:09

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 143
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/01/2025 19:23

Juntada de Petição
09/01/2025 17:23

Juntada de Petição
07/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:57

Decisão interlocutória
07/01/2025 11:38

Juntada de Petição
17/12/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/12/2024 17:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:08

Decisão interlocutória
28/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/11/2024 07:24

Juntada de Petição
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/11/2024 12:40

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
08/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:33

Decisão interlocutória
07/11/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/11/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:33

Juntada de Petição
29/10/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:02

Decisão interlocutória
28/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:12

Decisão interlocutória
20/09/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
15/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2024 13:12

Decisão interlocutória
13/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/07/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/07/2024 13:29

Remetidos os Autos - RJRIOJE10 -> RJRIOSECONT
17/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:29

Decisão interlocutória
17/07/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 20:03

Juntada de Petição
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 13:18

Decisão interlocutória
19/06/2024 07:21

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 06:12

Juntada de Petição
18/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 15:09

Decisão interlocutória
14/06/2024 06:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 20:14

Juntada de Petição
29/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 15:31

Decisão interlocutória
08/04/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:23

Juntada de Petição
02/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:14

Decisão interlocutória
27/03/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2024 14:46

Decisão interlocutória
06/03/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/02/2024 18:18

Juntada de Petição
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2023 15:14

Decisão interlocutória
04/12/2023 06:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 06:38

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
04/12/2023 06:38

Transitado em Julgado
04/12/2023 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/12/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/12/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2023 16:03

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:34

Decisão interlocutória
03/10/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:47

Decisão interlocutória
04/09/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2023 12:57

Decisão interlocutória
17/08/2023 06:11

Alterado o assunto processual
17/08/2023 06:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 19:50

Juntada de Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 17:17

Juntada de Petição
01/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:16

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00