TRF2 - 5002014-75.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 11:24
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002014-75.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: MONICA FERNANDES NUNESADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do CPC/151.
Sem custas, tendo em vista que houve o deferimento do pedido de justiça gratuita anteriormente.
Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do art. 25, da Lei nº 12.016, de 07/08/2009.
Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao TRF com as homenagens de estilo.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/06/2025 13:25
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2025 12:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 10:02
Juntada de Petição
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002014-75.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: MONICA FERNANDES NUNESADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MONICA FERNANDES NUNES contra ato do GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ objetivando ordem para que decida em processo administrativo.
Defiro a gratuidade de justiça.
Notifique-se a autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações acerca do estágio em que se encontra o processo da parte impetrante.
Após, voltem-me conclusos.
P.
I. -
26/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 12:48
Decisão interlocutória
-
26/05/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067571-88.2024.4.02.5101
Sempre Editora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafhael Frattari Bonito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 15:09
Processo nº 5002080-06.2025.4.02.5003
Arthur Caetano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciene Righette
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006374-24.2023.4.02.5116
Beatriz Bertini Carvalho Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000635-96.2025.4.02.5117
Maria de Lourdes Santos de Moura
Uniao
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 09:29
Processo nº 5002937-89.2024.4.02.5002
Daniela Aparecida da Silva Ribeiro
Arthur Ribeiro Lima
Advogado: Breno Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 12:30