18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039755-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: APARECIDA DOMINGOSADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-83
16/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 15:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/07/2025 15:01

Determinada a intimação
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039755-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: APARECIDA DOMINGOSADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 14/07/2025 - COMUNICAÇÕES
15/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 22:32

Juntada de Petição
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 08:06

Homologada a Transação
02/06/2025 10:32

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
02/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039755-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: APARECIDA DOMINGOSADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
15/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
04/05/2025 23:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: APARECIDA DOMINGOS <br/> Data: 25/04/2025 às 17:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lad
12/02/2025 17:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
10/02/2025 09:09

Despacho
07/02/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:29

Determinada a intimação
12/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037544-68.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2, 19, 31
05/12/2024 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012078-09.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
04/12/2024 14:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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