STJ - 0004271-92.2014.4.02.5101

17/04/2024 19:33

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1112439/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112439 - EDcl no AgInt no AREsp 2262744 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01112439/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262744/RJ

23/02/2024 22:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 125686/2024

23/02/2024 22:37

Protocolizada Petição 125686/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 23/02/2024

20/02/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1112439/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262744/RJ

24/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/11/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1143979/2023

23/11/2023 13:54

Protocolizada Petição 1143979/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1112439/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1112439/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

10/11/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1112439/2023

10/11/2023 18:30

Protocolizada Petição 1112439/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 123407/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123407 - AgInt no AREsp 2262744 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123407/2023 - AgInt no AREsp 2262744/RJ

20/10/2023 22:35

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/10/2023.

20/10/2023 16:27

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BRIL COSMETICOS S.A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/10/2023.

18/10/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

18/10/2023 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1039101/2023

18/10/2023 11:40

Protocolizada Petição 1039101/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

16/10/2023 14:48

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1030495/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior T

16/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição nº 1030495/2023

16/10/2023 13:27

Protocolizada Petição 1030495/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:45

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123407/2023 - AgInt no AREsp 2262744/RJ

27/03/2023 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/03/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1212979 (2017/0306505-0)

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

22/03/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226536/2023

22/03/2023 05:40

Protocolizada Petição 226536/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 123407/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123407/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 123407/2023

24/02/2023 19:36

Protocolizada Petição 123407/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

12/12/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO