27/02/2024 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
26/02/2024 20:38

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 19:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2023 19:42

Despacho
27/04/2023 08:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/04/2023 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
20/04/2023 10:33

Juntada de Petição
19/04/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
08/04/2023 20:55

Juntada de Petição
30/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/03/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 13:49

Recurso Especial não admitido
20/05/2022 11:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/05/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 86
19/05/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/04/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/04/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
12/04/2022 15:55

Juntada de Petição
05/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2022 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/03/2022 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2022 13:16

Lavrada Certidão
10/03/2022 11:18

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0036513-11.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: PAO & PRAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CYNTIA D'AMBROSIO (OAB ES018047) ADVOGADO: MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES (OAB ES013854) ADVOGADO: TRAJANO CONTI FERREIRA (OAB ES015840) ADVOGADO: JEFFERSON ACASSIO DE PAULA (OAB ES012787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/02/2022 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/02/2022 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 81
22/02/2022 14:26

Retirado de pauta
22/02/2022 14:22

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:45

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
01/02/2022 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
01/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 168
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 168
19/04/2021 09:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
19/04/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 48
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2021 03:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2021 16:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/03/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/03/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/03/2021 15:01

Juntada de Petição
18/03/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2021 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
18/03/2021 07:33

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
17/03/2021 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/03/2021 15:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2021 16:15

Juntada de Certidão
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 16/03/2021 14:00:00
26/02/2021 14:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/02/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/02/2021 12:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2021 14:00 Sequencial: 29
16/12/2020 16:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
16/12/2020 16:00

Julgamento - Retirado de Pauta
04/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2020 Data da sessão: 15/12/2020 14:00:00
27/11/2020 15:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2020 14:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2020 14:00 Sequencial: 29
04/10/2020 20:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
04/10/2020 20:48

Julgamento - Retirado de Pauta
04/10/2020 20:47

Lavrada Certidão
04/10/2020 17:58

Juntada de Petição
01/10/2020 14:16

Lavrada Certidão
01/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
22/09/2020 17:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/09/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2020 12:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 146
20/08/2019 13:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
20/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
17/07/2019 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2019 23:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/07/2019 18:51

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
16/07/2019 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 18:51

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
15/04/2019 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/04/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
12/04/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2019 14:46

Distribuído por prevenção - Número: 00032510420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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