13/03/2023 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
13/03/2023 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
13/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/01/2023 16:12

Juntada de Petição
10/01/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 23:23

Lavrada Certidão
10/01/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/01/2023 16:57

Juntado(a)
16/12/2022 08:46

Juntado(a)
13/12/2022 10:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/12/2022 10:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/11/2022 11:18

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0002650-54.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ILZA JULIO DE VASCONCELLOS (EXECUTADO) APELADO: I J DE VASCONCELLOS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 219
07/11/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/09/2022 10:08

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:15

Distribuído por sorteio
11/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002650-54.2014.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ILZA JULIO DE VASCONCELLOS EXECUTADO: I J DE VASCONCELLOS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EDITAL Nº 510007078886 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00026505420144025103, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra I J DE VASCONCELLOS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) I J DE VASCONCELLOS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 11.***.***/0001-07 e ILZA JULIO DE VASCONCELLOS, CPF: *90.***.*08-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10725501916201474, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041400307249, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$186.869,67 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em 18/12/2014, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi.(Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI -Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal-RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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