STJ - 0036513-11.2017.4.02.5001

26/02/2024 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 11:46

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1108921/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108921 - EDcl no AgInt no AREsp 2357446 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 16:20

Embargos de Declaração de PAO & PRAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01108921 - EDcl no AgInt AREsp 2357446

12/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 11/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1108921/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 587.

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1108921/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1108921/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1108921/2023

09/11/2023 20:49

Protocolizada Petição 1108921/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

03/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 817348/2023 - AgInt

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817348 - AgInt no AREsp 2357446 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Prejudicado o recurso de PAO & PRAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA - Petição Nº 2023/00817348 - AgInt no AREsp 2357446, em razão da reconsideração da decisão de fls. 549/551e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não a

30/10/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/10/2023 20:10

Determinada a distribuição do feito

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 817348/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 817348/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817348/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

20/08/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 817348/2023

20/08/2023 18:10

Protocolizada Petição 817348/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2023

19/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:10

Conheço do agravo de PAO & PRAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO