STJ - 0136550-37.2017.4.02.5101

14/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/10/2024

20/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 383901/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383901 - AgInt no AREsp 2354398 - Publicação prevista para 20/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383901/2024 - AgInt no AREsp 2354398/RJ

04/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383901/2024 - AgInt no AREsp 2354398/RJ

27/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 09/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 383901/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2499.

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383901/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383901/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 383901/2024

13/05/2024 15:59

Protocolizada Petição 383901/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

23/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 17:30

Não conhecido o recurso de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

15/08/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/06/2022 00:00

Intimação