TRF2 - 5027060-62.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 13:27
Baixa Definitiva
-
02/02/2023 13:17
Despacho
-
01/02/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
-
01/02/2023 11:40
Transitado em Julgado
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
07/12/2022 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
22/11/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/11/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:16
Determinada a intimação
-
21/11/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/11/2022 07:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/10/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
01/09/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/09/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
15/08/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027060-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 841) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: RAILAN DE FARIA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: IGOR LIMA GOMES (OAB ES021613) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SABRINA DE FARIA PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: IGOR LIMA GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 841
-
25/07/2022 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
22/06/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/06/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/06/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027060-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 404) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: RAILAN DE FARIA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: IGOR LIMA GOMES (OAB ES021613) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SABRINA DE FARIA PINHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: IGOR LIMA GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
01/06/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 404
-
07/02/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2022 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
04/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/01/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/01/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
09/12/2021 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2021 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/12/2021 08:24
Julgado improcedente o pedido
-
06/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2021 17:09
Conclusos para julgamento
-
06/09/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/09/2021 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2021 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2021 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2021 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2021 10:43
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 08:49
Juntada de Petição
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2021 13:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2021 13:01
Não Concedida a tutela provisória
-
06/08/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2021 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVIT02F para ESVITJE01F)
-
05/08/2021 13:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
05/08/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/08/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 15:43
Determinada a intimação
-
30/07/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2021 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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