16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002216-76.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MIRIAM TEREZA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:27

Alterado o assunto processual
17/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/06/2025 20:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/06/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002216-76.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MIRIAM TEREZA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
10/06/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:15

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002216-76.2025.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: MIRIAM TEREZA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 08/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 09:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
08/06/2025 09:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 05:53

Juntada de Petição
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
05/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 10:16

Juntada de Petição
02/05/2025 10:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:40

Perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAM TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARCOS FILIPE MARINHO
30/04/2025 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
30/04/2025 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 12:03

Juntado(a)
29/04/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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