17/07/2025 06:55

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055703-84.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO LUCAS GONCALVES DE MORAESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)ADVOGADO(A): DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284)ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerimento de transferência do valor da requisição ( RPV ) para conta corrente bancária pessoal do autor.

O mesmo deverá comparecer em qualquer agência bancária da CAIXA, munido de cópia do formulário de requisição, comprovante de residência, e documento de identificação, para o levantamento do valor, providenciando, junto à agência bancária, a transferência do valor para a sua conta pessoal. INTIME-SE para ciência, e retornem os autos ao arquivo, com BAIXA definitiva. DADOS CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE REQUISIÇAO: Data de disponibilidade para saque: 06/06/2025.

Forma de recebimento: atendimento presencial em qualquer agência da CEF, apresentando-se os documentosnecessários (vide abaixo).

Documentos Necessários: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica).

Imposto de Renda: Segue o disposto no Art. 27 da Lei 10.833 de 29 de dezembro de 2003 (alíquota única,não é necessário informar no alvará).
11/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:25

Determinada a intimação
11/07/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 23:15

Juntada de Petição
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5055703-84.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: JOAO LUCAS GONCALVES DE MORAESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)ADVOGADO(A): DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284)ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 91 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115586-36.2025.4.02.9666/TRF (FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/05/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115585-51.2025.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS GONCALVES DE MORAES)
15/04/2025 18:24

Baixa Definitiva
15/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51155863620254029666/TRF (FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51155855120254029666/TRF (FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51155855120254029666/TRF (JOAO LUCAS GONCALVES DE MORAES)
28/03/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-08
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-08
30/01/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/01/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:00

Determinada a intimação
25/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:02

Determinada a intimação
09/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/12/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
09/12/2024 12:00

Transitado em Julgado
07/12/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/12/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/12/2024 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/12/2024 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 10:57

Juntada de Petição
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/04/2023 13:54

Juntada de Petição
13/03/2023 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2023 11:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
05/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2023 15:04

Juntada de Petição
31/01/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2023 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/12/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 20:36

Determinada a intimação
01/12/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 14:00 Sequencial: 3
01/12/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
17/11/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:18

Determinada a intimação
25/10/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 13:21

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 15:52

Conclusos para julgamento
26/09/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 16:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 16:04

Determinada a citação
01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 15:56

Alterado o assunto processual
25/07/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00