STJ - 5006249-15.2022.4.02.0000

25/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2023

14/04/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338936/2023

14/04/2023 14:19

Protocolizada Petição 338936/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023 Petição Nº 317959/2023 - DESIS

13/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317959 - DESIS no RHC 168240 - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Extinto o processo por desistência

10/04/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do agravante conferindo poderes ao causídico que as

10/04/2023 12:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 317959/2023

10/04/2023 12:42

Protocolizada Petição 317959/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/04/2023

01/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

01/08/2022 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 619653/2022

01/08/2022 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 12:20

Protocolizada Petição 619653/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2022

26/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2022

25/07/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2022

23/07/2022 18:50

Não Concedida a Medida Liminar de MARLON RIBEIRO BELMIRO e determinada vista ao Ministério Público Federal

22/07/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

22/07/2022 10:45

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 756165 (2022/0216827-6)

21/07/2022 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO