18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029799-42.2020.4.02.5001/ESEXEQUENTE: AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRALADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
08/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 19:53

Conclusos para julgamento
25/07/2025 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002754-55.2024.4.02.9388/TRF (AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRAL)
19/05/2025 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
14/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/06/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006630-41.2024.4.02.9445/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2024 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-16 processada no TRF2 com o no. 50066304120244029445/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-16 processada no TRF2 com o no. 50027545520244029388/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-16 processada no TRF2 com o no. 50027545520244029388/TRF (AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRAL)
25/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/03/2024 15:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-16
21/03/2024 14:05

Decisão interlocutória
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/03/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-16
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 13:34

Decisão interlocutória
12/12/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/12/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/11/2023 16:08

Juntada de Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:52

Determinada a intimação
27/10/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 13:53

Determinada a intimação
12/08/2023 18:23

Juntada de Petição
01/08/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:22

Determinada a intimação
03/04/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/03/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/03/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50297994220204025001
28/01/2022 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
25/01/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/01/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/01/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2022 15:02

Determinada a intimação
29/11/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
09/11/2021 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2021 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2021 21:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028804720214020000/TRF2
03/11/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2021 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/10/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/10/2021 14:03

Conclusos para julgamento
12/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/09/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2021 19:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028804720214020000/TRF2
03/09/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2021 18:06

Julgado procedente o pedido
20/07/2021 17:05

Conclusos para julgamento
20/07/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/07/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2021 20:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028804720214020000/TRF2
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/05/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2021 19:54

Conclusos para julgamento
16/03/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2021 16:16

Juntada de Petição
10/03/2021 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50028804720214020000/TRF2
05/03/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2021 00:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/01/2021 00:03

Juntada de Petição
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/12/2020 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
22/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/12/2020 19:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 19:25

Concedida a Medida Liminar
18/12/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 17:11

Juntada de Petição
12/12/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2020 10:34

Determinada a citação
11/12/2020 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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