05/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:34

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014986-34.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RAMON WOLKART PIMENTELADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais remanescentes, ficando suspensa a cobrança por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios, conforme determinam as Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:02

Extinto o processo por desistência
08/06/2025 21:09

Juntada de Petição
06/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014986-34.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RAMON WOLKART PIMENTELADVOGADO(A): AMANDA BODART LIMA (OAB ES036489)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.
27/05/2025 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
27/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:37

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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