10/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-86
04/09/2025 13:28

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
03/09/2025 20:12

Juntada de Petição
21/08/2025 18:08

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/06/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000501-14.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DEGILDA GOMES VIANAADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
25/06/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 16:16

Transitado em Julgado
25/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 13:46

Juntada de Petição
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 17:13

Homologada a Transação
04/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000501-14.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: DEGILDA GOMES VIANAADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
16/05/2025 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 11:02

Juntada de Petição
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
28/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEGILDA GOMES VIANA <br/> Data: 28/04/2025 às 09:40. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA
19/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 10:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
06/03/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 15:27

Juntada de Petição
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:41

Determinada a intimação
03/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 13:07

Juntada de Petição
28/01/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

LAUDO • Arquivo

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